Home- busca: Tribunal Regiona do Trabalho da 3ª Regiao
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Maio de 2023 - 14:01
Assédio Moral e Assédio Sexual no ambiente do trabalho
, colocando em risco sua saúde e, contaminando pejorativamente o ambiente do trabalho. A relevância do
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 03 de Junho de 2014 - 10:40
Agravo de instrumento. Antecipação de tutela.
Possibilidade. Requisitos. Preenchimento. Servidor público.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Junho de 2010 - 01:00
Dumping social como fator de precarização das relações de trabalho.
-graduanda em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Anhanguera-UNIDERP.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 27 de Julho de 2017 - 16:45
Funcionário que fraturou coluna durante o trabalho será indenizado
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 8.000,00 (Oito mil reais).
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2010 - 18:58
Acordo com hospital beneficia cerca de 450 trabalhadores
Sindicato Autor teve acolhido em favor dos trabalhadores o pedido de devolução dos valores de vales-transporte, descontados indevidamente dos salários dos substituídos. Acordo fechou no valor de R$ 2.508.000,00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 10:07
Penal. Apelação criminal. Dolo de apropriação. Prescrição retroativa.
Prescrição. Cálculo defensivo que desconsiderou a data do recebimento da denúncia como marco interruptivo (art. 117 do CP).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 10:13
Contrato de abertura de conta corrente/cheque especial.
Comissão de permanência. Cumulatividade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 09:47
Previdenciário. Prescrição. Menor incapaz.
Não corre prescrição contra o menor absolutamente incapaz. Os salários de contribuição devem ser reajustados, nos termos da nova legislação previdenciária.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 09:02
Militar. Cabo da marinha. Seleção para estágio de habilitação a sargernto.
A promoção do militar é direito que pressupõe a verificação das condições e limitações impostas na legislação e regulamentação específicas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 09:06
Cautelar. Suspensão de leilão. Longa inadimplência.
Não há respaldo para medida cautelar aforada às vésperas do segundo e último leilão, para suspender o procedimento (Decreto-Lei nº 70/66), quando a inadimplência perdura por mais de uma década e o depósito previsto em lei não é feito (Lei nº 10.931).
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 09:23
Tributário. Embargos de declaração. Honorários.
Trata-se de embargos de declaração opostos por TRISTÃO COMERCIAL E PARTICIPAÇÕES S/A e pela UNIÃO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL, em face do v. acórdão de fls. 380/381.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 12:02
Subordinação ou Autonomia, nas relações de trabalho dos profissionais de salão de beleza
entendimento dos Tribunais Superiores do Trabalho a respeito das decisões proferidas em liame no Tribunal
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2024 - 16:45
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2023 - 13:41
Empregada que guardou maconha no armário do trabalho tem justa causa revertida
Para o juízo da 13ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP, a legislação trabalhista não prevê dispensa
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2023 - 14:14
Justiça acolhe perícia e afasta periculosidade para trabalho com gás liquefeito de petróleo
O trabalhador tentou invalidar laudo pericial que afastava as condições alegadas, mas não apresentou elementos ou indícios que pudessem ter esse efeito.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2022 - 16:55
Empresa é condenada por negar trabalho remoto e dispensar mãe de criança com deficiência intelectual
A sentença do juiz substituto Alberto Rozman de Moraes considerou que havia espaço para adaptações sem prejuízos às partes e a dispensa foi um ato discriminatório da empregadora.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2022 - 09:46
Justiça do Trabalho determina indenização a trabalhador que recebia remuneração inferior à declarada no holerite
A fraude foi identificada pelo juízo de origem ao comparar os documentos emitidos pela empresa com os registros de pagamento, em forma de extratos bancários e cheques.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Agosto de 2012 - 12:30
Terceirização. Transporte metroviário.
Serviços de vigilância e segurança. Atividade fim. Impossibilidade.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 10:59
Penal. Sonegação fiscal. Inépcia da denúncia. Dosimetria da pena. Escorreita.
Não é inepta a denúncia que suficientemente descreve os fatos e permite o exercício da defesa por parte do acusado. Além disso, é pacífico na jurisprudência que em crimes societários não se exige a individualização pormenorizada da conduta.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 10:19
Tributário. Remessa necessária. Embargos à execução.
Desconstituindo o crédito tributário exequendo.
